O cenário de tensão entre o Governo do Estado do Piauí e os Agentes de Tributos da Fazenda Estadual ganhou um novo capítulo com o ajuizamento de uma ação de dissídio coletivo contra o Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (SINATFISCO), no último dia 19 de março. A medida, adotada em meio a um processo de negociação já fragilizado, foi recebida pela categoria como mais um sinal da falta de disposição do Executivo em dialogar de forma efetiva.
De acordo com o SINATFISCO, a judicialização do conflito ocorre justamente em um momento em que a categoria busca, por meio de mobilizações legítimas e deliberadas em assembleia, a abertura de um canal real de negociação com o governo. Para o sindicato, ao optar por levar a discussão ao Judiciário, o Estado reforça uma postura de distanciamento e endurecimento, em detrimento da construção de soluções consensuais.
A entidade ressalta que, ao longo dos últimos meses, tem se mantido aberta ao diálogo, apresentando propostas e participando de reuniões institucionais, sem que tenha havido avanços concretos por parte da administração estadual. A frustração da categoria se intensificou após sucessivas rodadas de negociação sem resultados práticos, culminando na intensificação do movimento “Operação Valorização do Agente de Tributos”.
Segundo o sindicato, a iniciativa do governo de ingressar com dissídio coletivo revela não apenas a ausência de avanços nas tratativas, mas também uma tentativa de enfraquecer a mobilização da categoria. Ainda assim, o SINATFISCO reforça que não se deixará intimidar por medidas judiciais e seguirá atuando com responsabilidade, dentro da legalidade, na defesa dos direitos e das prerrogativas dos Agentes de Tributos.
“O caminho adequado sempre foi e continuará sendo o diálogo. A judicialização não resolve o problema da falta de valorização de uma categoria essencial para o funcionamento do Estado e para a arrecadação pública. Muito pelo contrário, apenas demonstra a falta de interesse do Governo em dialogar e tentar encontrar uma solução definitiva”, destaca a entidade.
O sindicato também enfatiza que as ações da categoria têm sido conduzidas com responsabilidade e respeito à legislação vigente, buscando, ao mesmo tempo, preservar o interesse público e assegurar condições dignas de trabalho para os servidores.
A expectativa agora é que, mesmo diante da medida judicial, o Governo do Estado reveja sua postura e retome as negociações de forma efetiva, evitando o agravamento do conflito. O SINATFISCO reafirma que permanece aberto ao diálogo, mas deixa claro que continuará firme na defesa dos interesses da categoria, sem abrir mão da mobilização legítima construída coletivamente.
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SINATFISCO – Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí. Trata-se de entidade sindical representativa dos Agentes de Tributos da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI).
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