O Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (SINATFISCO) realizou, nesta segunda-feira (9), na Escola Fazendária, uma Assembleia Geral Extraordinária que reuniu a categoria para debater pautas estratégicas relacionadas à valorização da carreira e às mudanças provocadas pela Reforma Tributária.

Entre os principais pontos discutidos estiveram os informes sobre a reunião com representantes do Governo (MENP), que tratou das reivindicações apresentadas pelo sindicato e da contraproposta encaminhada pelo Executivo. Também foram analisados os impactos das Leis Complementares Federais nº 214/2025 e nº 227/2026 nas atribuições dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí, especialmente no que se refere à fiscalização e ao papel estratégico da categoria na arrecadação estadual.

Durante a assembleia, o presidente do SINATFISCO, Augusto Muller, informou que o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, após reunião com representantes da MENP e diante da rejeição da categoria à contraproposta apresentada pelo Governo, comprometeu-se a receber os Agentes de Tributos no próximo dia 16 de março, ocasião em que deverá apresentar uma nova proposta após diálogo com o governador Rafael Fonteles.

Ao final da assembleia, os participantes, juntamente com a diretoria do sindicato, dirigiram-se ao gabinete do secretário da Fazenda para solicitar uma reunião imediata. Sensibilizado com a urgência das pautas apresentadas, o gestor da SEFAZ-PI recebeu os representantes da categoria e reiterou seu compromisso de dialogar com o governador sobre as reivindicações dos Agentes de Tributos.

“O secretário Emílio Júnior assumiu o compromisso de nos receber no dia 16 para tratar diretamente da posição do governador Rafael Fonteles sobre nossa pauta. Temos um prazo curto, até 4 de abril, para que eventuais avanços possam tramitar na Assembleia Legislativa. Por isso, precisamos de um diálogo mais célere, responsável e efetivo, que garanta segurança institucional e valorização para a nossa carreira”, destacou o presidente do SINATFISCO.

Augusto Muller também enfatizou a importância da mobilização da categoria neste momento decisivo. “A presença e o engajamento de cada colega demonstram a união e a força dos Agentes de Tributos. Nossa atuação é fundamental para o funcionamento da administração tributária e para a arrecadação do Estado”, afirmou.

Após amplo debate, a assembleia deliberou pela deflagração da operação “Valorização dos Agentes de Tributos”, que permanecerá em vigor até a próxima segunda-feira (16/03). A medida tem como objetivo reforçar a mobilização da categoria enquanto aguarda o avanço das negociações com o Governo do Estado.

Flaviano de Santana, diretor do SINATFISCO, não descartou a possibilidade de um movimento paredista: “Sabemos da importância estratégica dos Agentes de Tributos para o equilíbrio das finanças do Estado do Piauí. Mas não podemos descartar essa possibilidade de um movimento paredista. Tudo dependerá do andamento das negociações com o Governo.”

O SINATFISCO reafirma que continuará atuando com firmeza na defesa das atribuições, da valorização profissional e do reconhecimento institucional dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí.