O Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (SINATFISCO) reuniu-se, nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), com o presidente da Casa, deputado Severo Eulálio, para tratar dos relevantes impactos da reforma tributária sobre as atribuições dos Agentes de Tributos.

Durante o encontro, que contou também com a presença do deputado Gustavo Neiva, a diretoria do sindicato expôs, de forma detalhada, a crescente preocupação da categoria quanto à definição do conceito de “autoridade fiscal” e seus reflexos diretos na atuação dos agentes, especialmente no que se refere à fiscalização do trânsito de mercadorias — atividade essencial para a arrecadação e o equilíbrio das finanças públicas estaduais.

A reunião teve como objetivo principal esclarecer aos parlamentares os pontos considerados sensíveis e potencialmente prejudiciais à categoria, além de buscar a construção de um canal institucional de diálogo com a Secretaria da Fazenda e com o Governo do Estado, visando uma solução definitiva para a questão.

“Apresentamos de forma clara os problemas decorrentes da atual conceituação de autoridade fiscal e reforçamos a necessidade de abertura de um canal efetivo de diálogo com a Secretaria da Fazenda e com o próprio governador. Seguiremos acompanhando os desdobramentos e intensificando o trabalho de convencimento junto aos parlamentares, ao secretário da Fazenda e ao chefe do Executivo estadual”, destacou o presidente do SINATFISCO, Augusto Gonçalves Müller.

O diretor do SINATFISCO, Flaviano de Santana, também ressaltou a relevância estratégica da reunião e a atuação firme da entidade na defesa dos interesses da categoria e do próprio Estado do Piauí. “O diálogo com o presidente da Assembleia Legislativa é fundamental para que possamos demonstrar, com clareza, os riscos envolvidos na atual conceituação de ‘autoridade fiscal’. Trata-se de uma questão que não atinge apenas os Agentes de Tributos, mas compromete diretamente a eficiência da fiscalização no trânsito de mercadorias. O enfraquecimento dessa atividade poderá resultar em um aumento significativo da evasão fiscal, com impactos negativos concretos sobre a arrecadação e o equilíbrio das finanças públicas do Estado”, pontuou.

O SINATFISCO reafirma que seguirá vigilante e atuante na defesa intransigente da categoria e do próprio Estado do Piaui, não medindo esforços até que se alcance uma solução definitiva para a problemática enfrentada.